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SRE assegura transporte escolar na Ponta do Sol
A Câmara Municipal da Ponta do Sol é a única da Região a furtar-se a tal responsabilidade.
Alteração do tarifário dos passes para 2024
Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Momento anterior à deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento da deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública
Entre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Momento após a deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Legislação
Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Ofício Circular n.º 022 de 24 de janeiro de 2023
3.ª Edição - Concurso Nacional de Desenhos sobre Transportes Ferroviários: "A minha Viagem de Comboio"
Alunos da EB/PE Dr. Eduardo Brazão de Castro premiados na 8.ª Edição do Apps For Good
Os vencedores da 8.ª Edição do programa educativo e tecnológico "Apps For Good - Pitch Accelerator 2022", uma competição nacional entre alunos do 5.º ao 12.º ano, foram dados a conhecer no dia 3 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Informação atualizada nas Lojas de Juventude!
Agora já podes ler as edições digitais dos jornais regionais e nacionais.
Sabias que 2021 é o Ano Europeu do Transporte Ferroviário?
A União Europeia definiu o ano de 2021 como o “Ano Europeu do Transporte Ferroviário”.
Ofício Circular n.º 29
COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05
Requisição de transportes na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Geridos pela Divisão de Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da Madeira
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Projeto Manuais Escolares Digitais - Programa RTP "Interesse Público"
Projeto Manuais Escolares Digitais em debate no Programa da RTP Madeira "Interesse Público".
95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regional
Participação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
Serviços Públicos Essenciais
Legislação de Serviços Públicos Essenciais
Serviços Públicos Essenciais
Arbitragem Necessária
PEDIDO DE APOIO - TRANSPORTE
Aceda aqui ao formulário.
Ajudas de Custo/Transporte
Dossier de Ajudas de Custo/Transporte
Atos públicos protocolares na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio da Gabinete de Imagem e Protocolo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 23
Reestruturação da rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino da RAM
Ofício Circular n.º 27
Verificação da conformidade dos pagamentos de subsídios de alimentação e transporte
Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 5
Ajudas de Custo/Transporte
Ofício Circular n.º 58
Orientações sobre ajudas de Custo/Transportes
Ofício Circular n.º 74
Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
Ofício Circular n.º 11
Manutenção ou conversão da relação jurídica de emprego público
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